Neste curso pretende-se fazer uma primeira abordagem à problemática da Mutilação Genital Feminina, enquadrando-a numa perspetiva de violência de género e das práticas tradicionais nefastas. Dirige-se a todas as pessoas interessadas na temática e a profissionais que possam trabalhas com vítimas de MGF no sentido de capacitar para a identificação, intervenção e prevenção, proporcionando um conhecimento abrangente das várias dimensões em causa.

Parte I - Conhecer e Problematizar

1. Género e Violência contra as Mulheres – 6 horas

1.1 O Género como categoria social. Identidade, estereótipos de género e relações de poder
1.2 Conceptualização da problemática da violência de género
1.3 Enquadramento histórico e cultural das questões da violência de género
1.4 Práticas tradicionais e violência de género
1.5 A Mutilação Genital Feminina como violação dos Direitos Humanos

2. A Mutilação Genital Feminina – uma prática tradicional nefasta – 4 horas

2.1 Caracterização da prática
2.2 Prevalência da prática no mundo, na europa e em Portugal
2.3 Causas e consequências da MGF
2.4 Mitos associados à realização da MGF
2.5 Diferentes tipos de MGF, segundo a classificação da Organização Mundial de Saúde
2.6 Complicações resultantes da MGF para a saúde sexual e reprodutiva das mulheres

3. Enquadramento Legislativo – 4 horas

3.1. Conhecimento da posição de Organismos Internacionais (ex: ONU, OMS, UNICEF, Conselho da Europa, UE, CPLP)
3.2. Enquadramento jurídico-legal nacional e internacional
3.3. A MGF e asilo
3.4. O III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017 como instrumento estratégico-nacional de intervenção contra a MGF

Parte II – Proteger e Apoiar

4. Os/As Diferentes Profissionais e interlocutores/as na Intervenção – 4 horas

4.1. O Papel dos/as profissionais na prevenção e erradicação da MGF (atitudes, crenças, vivências e perceções face à prática)
4.2. O papel específico dos/as profissionais de saúde, técnicos/as das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e órgãos de polícia criminal em relação à prevenção, risco, sinalização, tratamento e proteção, ao abrigo dos procedimentos estabelecidos
4.3. O papel dos interlocutores comunidades em que a MGF se pratica privilegiados e líderes religiosos das comunidades em que a MGF se pratica.
4.4. A importância do trabalho em rede
4.5. Análise de propostas de intervenção no que diz respeito aos fundamentos, aos objetivos e ao papel dos/as diferentes interventores/as no trabalho em rede

Serão utilizadas metodologias interativas, pressupondo participação ativa, sendo recomendado participar através de computador (em vez de tablet ou telemóvel), com possibilidade de ligar câmara e microfone tendo em vista o melhor e maior aproveitamento da dinâmica formativa.