Recursos

Integração da dimensão da igualdade de género na Nova Agenda Urbana

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Produzida no âmbito da Nova Agenda Urbana da ONU para os próximos 20 anos, esta publicação é um contributo para a sua implementação a nível local numa ótica de integração transversal e sistemática da dimensão da igualdade entre mulheres e homens. Publicada pela PpDM em 2017, e organizada em torno de “O que é a Nova Agenda Urbana?”; “A relação entre a Nova Agenda Urbana e outras agendas internacionais promotoras dos direitos humanos das mulheres”; e “Pistas de ação sobre a integração da dimensão da igualdade de género no planeamento urbano e no desenho e edificação de cidades inclusivas e seguras para as mulheres”.

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável numa perspetiva de género

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Produzida no âmbito da Agenda 2030 – Objetivos e Desenvolvimento Sustentável (ODS), esta publicação é um contributo para a implementação dos ODS a nível local numa ótica de integração transversal e sistemática da dimensão da igualdade entre mulheres e homens. Integra informação sobre o que são os ODS, com particular enfoque no ODS 5| Igualdade de Género e o empoderamento das mulheres e raparigas; especifica a relação entre todos os ODS, o empoderamento das mulheres e a promoção da igualdade entre mulheres e homens; e explicita como pode ser localizada a agenda numa perspetiva de género.

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

A Igualdade entre Mulheres e Homens na Vida Local

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Esta publicação é um contributo para a definição e implementação de políticas públicas ao nível local promotoras da igualdade entre mulheres e homens, a partir da Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, produzida pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa. Com a sua leitura fica a saber o que é a Carta Europeia e quais as suas principais dimensões, e como a considerar no quadro dos Planos Municipais e Intermunicipais para a Igualdade em Portugal. Encontra, ainda, pistas de ação para a implementação de planos para a igualdade entre mulheres e homens na vida local, bem como boas práticas ao nível nacional e europeu. 

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

Prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas refugiadas

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Esta publicação contém recomendações para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas refugiadas. É explicitada a dimensão da violência contra estas mulheres, bem como os compromissos internacionais e nacionais de prevenção e combate à violência; são feitas recomendações para a integração da dimensão da igualdade entre mulheres e homens na resposta humanitária e nas políticas e práticas de asilo.

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica || Convenção de Istambul

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Esta publicação é um contributo para a visibilidade e monitorização deste instrumento de direitos humanos das mulheres. Nesta brochura encontra informação sobre o que é a Convenção de Istambul; a relação entre a Convenção de Istambul e a igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e o papel dos Estados Partes; a proteção e o impacto da Convenção na melhoria da proteção das mulheres vítimas de violência; o processamento criminal e o papel da Convenção na garantia da criminalização dos agressores; as políticas integradas e uma intervenção holística na prevenção e combate à violência contra as mulheres e, finalmente, a monitorização da implementação da Convenção, o papel dos Estados e da Sociedade Civil.

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

Um programa para o empoderamento das mulheres, Plataforma de Ação de Pequim

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Esta publicação é um contributo para a visibilidade, conhecimento, implementação e monitorização deste instrumento internacional para o empoderamento das mulheres e para a realização da igualdade entre mulheres e homens. Nesta brochura encontrará informação sobre: o que é a Plataforma de Ação de Pequim?; Até Pequim: resumo das principais etapas históricas; e depois de Pequim, o processo de Pequim!; o papel das ONGDM no processo de Pequim.

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

Economia púrpura

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Cuidar e ser cuidada/o é uma das experiências emocionais centrais das nossas vidas. No entanto, a maior parte das atividades do cuidado ainda recaem sobre as mulheres. A brochura Economia Púrpura apela à construção de uma economia do cuidado que garanta às mulheres e aos homens o direito a um trabalho dignamente remunerado e compatível com as suas responsabilidades cuidadoras. Nesta brochura encontrará informação sobre a crítica feminista ao modelo económico dominante; da crise do cuidado ao questionar do paradigma vigente: a economia do cuidado; por uma nova ordem económica: a economia púrpura; recomendações.

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

O empoderamento das mulheres na CPLP

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2018

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um espaço privilegiado para o empoderamento das mulheres dos nove países que a compõe, por questões políticas e de proximidade relacional entre países. Esta brochura é um contributo para a visibilidade dos compromissos assumidos pela CPLP quanto ao empoderamento das mulheres e à promoção dos direitos humanos das mulheres. 

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres

A importância dos orçamentos sensíveis ao género

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2018

Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.

Os orçamentos públicos não são documentos técnicos neutros: são um reflexo das opções da governação quanto ao financiamento das políticas públicas, e estas opções podem ampliar ou diminuir as desigualdades. Um “Orçamento sensível ao género” resulta de um processo através do qual se avalia o contributo dos orçamentos públicos para a realização da igualdade entre mulheres e homens. Nesta brochura encontrará informação sobre as razões pelas quais os orçamentos não são neutros em termos de género; o que são orçamentos sensíveis ao género; como funcionam os orçamentos sensíveis ao género e elementos a considerar para realizar orçamentos sensíveis ao género.

Área: Igualdade de Género, Direitos das Mulheres